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X solicita ao STF autorização para retomar suas operações no Brasil

  • Foto do escritor: Gustavo Xavier
    Gustavo Xavier
  • 23 de set. de 2024
  • 1 min de leitura

Os advogados da empresa X estão preparando um pedido formal ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a rede tenha autorização para retomar suas operações no país. Esse pedido deve ser apresentado à Corte ainda nesta semana, informando que todas as determinações de Moraes foram atendidas: designação de um representante legal, bloqueio de perfis e pagamento das multas aplicadas.



O pedido será protocolado independentemente da entrega dos documentos que Moraes solicitou no sábado (21). O ministro pediu provas de que Rachel de Oliveira Villa Nova é a representante legal da empresa no Brasil. Após analisar um documento entregue, Moraes concluiu que sua determinação não foi cumprida de forma satisfatória e ordenou que o escritório de advocacia apresente informações adicionais que comprovem a representação da empresa.


Os advogados precisarão fornecer as procurações societárias originais, concedidas pelas sócias controladoras da plataforma à advogada, devidamente notarizadas e consularizadas.

 
 
 

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