X solicita ao STF autorização para retomar suas operações no Brasil
- Gustavo Xavier
- 23 de set. de 2024
- 1 min de leitura
Os advogados da empresa X estão preparando um pedido formal ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a rede tenha autorização para retomar suas operações no país. Esse pedido deve ser apresentado à Corte ainda nesta semana, informando que todas as determinações de Moraes foram atendidas: designação de um representante legal, bloqueio de perfis e pagamento das multas aplicadas.
O pedido será protocolado independentemente da entrega dos documentos que Moraes solicitou no sábado (21). O ministro pediu provas de que Rachel de Oliveira Villa Nova é a representante legal da empresa no Brasil. Após analisar um documento entregue, Moraes concluiu que sua determinação não foi cumprida de forma satisfatória e ordenou que o escritório de advocacia apresente informações adicionais que comprovem a representação da empresa.
Os advogados precisarão fornecer as procurações societárias originais, concedidas pelas sócias controladoras da plataforma à advogada, devidamente notarizadas e consularizadas.
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